Viagens pelo Brasil
Para viajar com crianças por essa terrinha de meu Deus é totalmente obrigatório a apresentação da Certidão de Nascimento ou da Carteira de Identidade, também conhecida por RG, do pequenino. Os documentos têm que ser, obrigatoriamente, ORIGINAIS. Então, nada de xerox, nem que seja autenticado. No caso, só com estes documentos você consegue viajar com crianças acompanhadas por pai e mãe, porém se só um deles estiver presente, é necessária uma autorização que pode ser emitida no site do Tribunal de Justiça.“Mas o pai ou a mãe está impossibilitado de assinar a autorização no momento. O que eu faço?” Em situações como esta você pode solicitar a autorização na Vara da Infância e Juventude. Esta autorização também é necessária no caso de menores de 12 anos viajando sem os pais e com parentes maiores de 18 anos, porém ela deve ser assinada por ambos. E ATENÇÃO, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, nenhum menor pode se hospedar em um hotel sem autorização dos pais ou documento que comprove parentesco. Não vai marcar bobeira e perder uma ótima viagem com os pequenos.
Destinos internacionais
Se você pensa em ir além ao viajar com crianças, há alguns cuidados extras a serem tomados com os documentos. Se as férias forem em algum lugar da América do Sul, não é preciso passaporte, apenas o RG é suficiente para poder embarcar com o pequeno. Para outro continente ou América do Norte, é preciso o passaporte e a identidade, já que o novo modelo do documento não contém filiação. Essa regra vale para crianças de qualquer idade e acompanhada dos pais.No caso de viagem com apenas um dos pais ou parentes, é preciso autorização que pode ser encontrada na cartilha do Conselho Nacional de Justiça. A regra vale mesmo se os pais estiverem indo para o mesmo destino, porém em voos separados. Lembrando que a autorização precisa estar assinada, com firma reconhecida em cartório e pode conter validade, do contrário poderá ser utilizada em até 2 anos. Também é pedido que se leve dois exemplares da autorização, pois um deles ficará no controle dos passaportes e será verificado pela Polícia Federal.
Entendeu? Para explicar melhor, fizemos um infográfico que pode ser conferido abaixo:
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